Realiza-se no próximo dia 31.07.17 uma reunião ordinária do Executivo Municipal, no edifício-sede do Município, sito na Praça do Município, pelas 10.00 horas.

 

Mandato 2013/2017

Reunião ordinária n.º87 da Câmara Municipal de Vizela

31 de julho de 2017

Assuntos da Ordem de Trabalhos:

 

1.PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

1.1.  Ata da reunião anterior;

1.2.  INFORMAÇÕES/VOTOS LOUVOR/RECOMENDAÇÕES:

1. Atribuição de apoios não financeiros. Deliberação em Reunião de Câmara nº074 de 19/01/2017;

2. Proposta de voto de louvor ao atleta Nuno Cunha;

3. Proposta de voto de louvor ao atleta de ténis de mesa, da Casa do Povo de Vizela, Jorge França;

4. Proposta de voto de louvor ao atleta Daniel Figueira;

5. Proposta de voto de louvor aos atletas do Futebol Clube de Vizela, Vasco Ribeiro, Ana Talagaia, André Natário e Marco Magalhães.

1.3. Período de intervenção dos Vereadores.

 

2.PERÍODO DA ORDEM DO DIA:

2.1. Proposta deratificação de décima oitava modificação aos documentos previsionais de 2017 - décima sétima alteração ao orçamento da despesa 2017;

2.2. Proposta de ratificação de décima nona modificação aos documentos previsionais de 2017 - décima oitava alteração ao orçamento da despesa 2017;

2.3. Proposta de vigésima modificação aos documentos previsionais de 2017 - décima nona alteração ao orçamento da despesa, a décima quarta alteração ao PPI e a terceira ao PAM;

2.4. Proposta de atribuição de livros de fichas e material escolar aos alunos do 1º CEB;

2.5. Proposta de ratificação da lista final de candidatos a atribuição de bolsas de estudo;

2.6. Proposta de pedido de autorização de procedimento por concurso público e elaboração de processo de despesa - “Reabilitação da Ponte Nova – Sto. Adrião” – PPI 2016/I/17;

2.7. Proposta de pedido de autorização de procedimento por concurso público e elaboração de processo de despesa - “Requalificação e modernização das instalações da Escola Secundária de Vizela” – PPI 2016/I/18;

2.8. Proposta de trabalhos a mais e erros e omissões da empreitada "Ligação da via alternativa à EN106 à Rua Bráulio Caldas;

2.9. Proposta de atribuição de apoio financeiro – Real Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vizela (RAHBVV);

2.10. Proposta de atribuição de apoio financeiro – Real Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vizela (RAHBVV);

2.11. Proposta de atribuição de apoio financeiro - Fábrica da Igreja Paroquial de S. Miguel;

2.12. Proposta de atribuição de apoio financeiro à Associação – Desportivo Jorge Antunes;

2.13. Proposta de pedido de autorização prévia para assunção de compromisso plurianual, nos termos da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, para a celebração de protocolo de apoio continuado para a resposta da Equipa Local de Intervenção com a Associação Para A Integração e Reabilitação Social das Crianças e Jovens Deficientes de Vizela (AIREV);

2.14. Proposta de pedido de autorização prévia para assunção de compromisso plurianual, nos termos da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, para a celebração de protocolo de apoio continuado para a Unidade de Apoio Especializado na Área da Saúde Mental com a Associação Para A Integração e Reabilitação Social das Crianças e Jovens Deficientes de Vizela (AIREV);

2.15. Proposta de atribuição de apoio financeiro à Associação de Ténis do Porto – Delegação do Minho / Escola Vizela Ténis Atlântico;

2.16. Proposta de atribuição de apoio financeiro ao Clube de Automóvel de Santo Tirso;

2.17. Proposta de doação ao Centro Cultural e Desportivo de Santa Eulália de prédio urbano - instalação desportiva;

2.18. Proposta de procedimento para atribuição, por sorteio, em ato público, do direito de ocupação de espaços de venda vagos da feira semanal de quinta-feira em Vizela;

2.19. Proposta de ratificação de alargamento de horário de funcionamento de estabelecimento comercial "DOORS CAFFE";

2.20. Proposta de alteração do PDM - proposta de alteração parcial do PDM nos termos do Decreto-lei 165/2014, de 5 de novembro.

 

3. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.