Realiza-se no próximo dia 17.07.17 uma reunião ordinária do Executivo Municipal, no edifício-sede do Município, sito na Praça do Município, pelas 10.00 horas.

Mandato 2013/2017

Reunião ordinária n.º86 da Câmara Municipal de Vizela

17 de julho de 2017

Assuntos da Ordem de Trabalhos:

1.PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

1.1.  Ata da reunião anterior;

1.2.  INFORMAÇÕES/VOTOS LOUVOR/RECOMENDAÇÕES:

1. Proposta de voto de louvor ao atleta do Futebol Clube de Vizela, André Natário;

2. Proposta de voto de louvor aos atletas da Associação de Desportos de Combate KTF - Vizela, Nuno Pinto, Ângelo Fernandes, Nádia Pacheco, Miguel Silva, Tiago Passos e Sandra Silva;

3. Proposta de voto de louvor à equipa de futebol do Futebol Clube de Tagilde;

4. Proposta de voto de louvor à equipa de ténis de mesa, da Casa do Povo de Vizela – Seniores;

5. Proposta de voto de louvor aos atletas da Associação de Desportos de Combate KTF - Vizela, Nuno Pinto, Ângelo Fernandes e Ruben Ferreira;

6. Comunicação dos contratos de aquisição de serviços celebrados ou renovados pelo Município de Vizela, no período compreendido entre 09 de junho de 2017 e 07 de julho de 2017.

1.3. Período de intervenção dos Vereadores.

2.PERÍODO DA ORDEM DO DIA:

2.1. Proposta de ratificação da décima sexta modificação aos documentos previsionais de 2017 - décima quinta alteração ao orçamento da despesa 2017;

2.2. Proposta de décima sétima modificação aos documentos previsionais de 2017 - décima sexta alteração ao orçamento da despesa e a décima terceira alteração ao PPI;

2.3. Proposta de plano plurianual de investimentos 2018-2022 e de revisão do cálculo da proporção da VIMÁGUA – Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela, E.I.M.,S.A.;

2.4. Proposta de contratação de empréstimo bancário no valor de 9.500.000,00 € junto da Caixa Geral de Depósitos, S.A. (4.610.950,85 €) e do Banco BPI, S.A. (4.889.049,15 €) no âmbito de uma operação de substituição de dívida, prevista nos termos do artigo 81.º da Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro;

2.5. Proposta de atribuição de apoio financeiro – Associação Comissão de Festas do 5 de Agosto de 1982;

2.6. Proposta de atribuição de apoio financeiro à Associação de Mergulho e Atividades Subaquáticas de Vizela – AMAS;

2.7. Proposta de ratificação da celebração de protocolo-quadro para a promoção da implementação do referencial de educação para a segurança, a defesa e a paz;

2.8. Ação social escolar - proposta de aprovação de procedimento a adotar em caso de alunos pertencentes a agregados familiares beneficiários do rendimento social de inserção (RSI);

2.9. Ação social escolar - proposta de aprovação de procedimento relativo a alteração de escalão de subsídio;

2.10. Proposta de fornecimento temporário de energia - Festas da Cidade e do Concelho de Vizela 2017;

2.11. Proposta de cedência de espaços públicos - Comissão de Festas de Vizela;

2.12. Proposta de isenção de taxas – Comissão de Festas de Vizela;

2.13. Proposta de emissão do alvará de loteamento processo LAL/4/2015.

3. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.