Realiza-se dia 29.06.17 uma sessão ordinária da Assembleia Municipal, na sede da Junta de Freguesia de Santo Adrião, pelas 21.00 horas.

 

Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Vizela

29 de junho de 2017

Assuntos da ordem de trabalhos:

 

1. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

1.1. Informações/Correspondência;

1.2. Ata da sessão anterior;

1.3. Período destinado a intervenção dos deputados municipais.

2. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:

 

2.1. Proposta de constituição de direito de superfície a favor da União das Freguesias de Caldas de Vizela (S. Miguel e S. João);

2.2. Proposta de alteração ao Regulamento de Ação Social Escolar do Município de Vizela;

2.3. Proposta de pedido de autorização prévia para assunção de compromisso plurianual, nos termos da lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, para aquisição de serviços de fornecimento de gás natural para o centro escolar de S. Miguel, para o período compreendido entre 16/11/2017 e 15/11/2018 (12 meses);

2.4. Proposta de pedido de autorização prévia para assunção de compromisso plurianual, nos termos da lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, para aquisição de serviços de fornecimento de gás natural para o Centro Escolar dos Enxertos, para o período compreendido entre 01/09/2017 e 31/08/2018 (12 meses);

2.5.Proposta de pedido de autorização prévia para assunção de compromisso plurianual, nos termos da lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, para aquisição de serviços de comunicações de voz fixa, comunicações de voz móveis, dados móveis e internet, para os serviços do Município de Vizela, para o período compreendido entre 01-09-2017 e 31-08-2019 (24 meses);

2.6. Proposta de pedido de autorização prévia para empreitada “Requalificação e Modernização das instalações da Escola Secundária de Vizela”;

2.7. Proposta de pedido de autorização prévia para empreitada “Requalificação do Pavilhão Desportivo-E.S.Vizela”;

2.8. Proposta de pedido de autorização prévia para empreitada “Pavimentação de Ruas”;

2.9. Proposta de pedido de autorização prévia para empreitada “Requalificação da Iluminação Pública- Eficiencia energética com tecnologia LED”;

2.10. Proposta de pedido de autorização prévia para empreitada “Requalificação da Rua Central- Fase 1”;

2.11. Proposta de pedido de autorização prévia para empreitada“Reconstrução e recuperação da Rede Viária Municipal”;

2.12. Proposta de pedido de autorização prévia para empreitada “Requalificação de Pavimentos e Sistemas de Águas Pluviais em infraestruturas Rodoviárias ”;

2.13. Proposta de pedido de autorização prévia para empreitada“Reabilitação da Ponte Nova Tagilde- Santo Adrião”;

2.14. Proposta de pedido de autorização prévia para empreitada“Reabilitação da Ponte da Lamela – Santo Adrião”;

2.15. Proposta de Documentos de Prestação de Contas Consolidada de 2016;

2.16. Proposta de pedido de autorização prévia para assunção de compromisso plurianual, nos termos da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, para celebração de contrato de fornecimento contínuo de gasóleo para as viaturas do município de Vizela, pelo período de treze meses;

2.17. Proposta de pedido de autorização prévia para contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica para o ano de 2018;

2.18. Proposta de pedido de autorização prévia para assunção de compromisso plurianual, nos termos da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, para celebração de contrato de aquisição de serviços de cópias e impressões para os estabelecimentos de ensino do concelho, pelo período de um ano;

2.19.Proposta de pedido de autorização prévia para assunção de compromisso plurianual, nos termos da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, para celebração de contrato de fornecimento contínuo  de gasóleo  de aquecimento para o pavilhão municipal de S. Paio de Vizela, pelo período de três anos;

2.20. Proposta de pedido de autorização prévia para assunção de compromisso plurianual, nos termos da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, para celebração de contrato de aquisição de serviços de controlo de pragas para o mercado municipal, espaço multiusos e vias adjacentes, pelo período de um ano;

2.21.Proposta de pedido de autorização prévia para assunção de compromisso plurianual, nos termos da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, para celebração de contrato de fornecimento contínuo de material de escritório, pelo período de um ano, para os serviços municipais;

2.22. Proposta de pedido de autorização prévia para assunção de compromisso plurianual, nos termos da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, para celebração de contrato de fornecimento contínuo de materiais de construção, para os serviços de administração direta do município de Vizela;

2.23. Proposta de pedido de autorização prévia para assunção de compromisso plurianual, nos termos da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, para renovação de contrato de aquisição de serviços em regime de avença, pelo período de seis meses, a contar da data de 16 de novembro de 2017, para realização de trabalhos de cartografia/sistemas de informação geográfica (sig), essencial ao funcionamento da divisão de planeamento e gestão urbanística;

2.24. Proposta de pedido de autorização prévia para assunção de compromisso plurianual, nos termos da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, para celebração de um contrato de aquisição de serviços em regime de avença de um técnico superior de engenharia civil, pelo período de três anos para a divisão de obras municipais, administração direta e serviços urbanos;

2.25. Proposta de pedido de autorização prévia para assunção de compromisso plurianual, nos termos da lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, para celebração de um contrato de aquisição de serviços de conteúdo funcional de assistente técnico, em regime de avença, pelo período de três anos para a subunidade de recursos humanos;

2.26. Proposta de pedido de autorização prévia para assunção de compromisso plurianual, nos termos da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, para celebração de um contrato de aquisição de serviços em regime de avença de um técnico superior de biblioteca, pelo período de três anos para a Casa Municipal da Cultura Jorge Antunes (biblioteca municipal);

2.27. Proposta de proposta de acordos de colaboração com as associações de pais para partilha da gestão dos refeitórios escolares dos estabelecimentos de ensino do 1º CEB;

2.28. Proposta de celebração de acordos de colaboração com as associações de pais das escolas básicas do 1º ciclo - lanches escolares;

2.29.Proposta de acordos de colaboração com as associações de pais para partilha da gestão das componente de animação e apoio à família nos jardins de infância;

2.30. Proposta de contratação de empréstimo bancário em operação de substituição de dívida;

2.31. Proposta de pedido de autorização prévia “Intervenções no âmbito do PAMUS e PARU”;

2.32. Proposta de pedido de autorização prévia para assunção de compromisso plurianual, nos termos da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, para celebração de contratos de aquisição de serviços em regime de avença de dois técnicos superiores de educação (1º ciclo do ensino básico), pelo período de três anos, no âmbito do Plano Integrado e Inovador de Combate ao Insucesso Escolar (Candidatura Portugal 2020);

2.33. Proposta de pedido de autorização prévia para assunção de compromisso plurianual, nos termos da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, para aquisição de serviços de fornecimento de gás natural para a escola básica de Lagoas, para o período compreendido entre 01/09/2017 e 31/08/2018 (12 meses);

2.34. Proposta de pedido de autorização prévia para assunção de compromisso plurianual, nos termos da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, para aquisição de serviços de fornecimento de gás natural para o J.I. dos Enxertos, para o período compreendido entre 01/09/2017 e 31/08/2018 (12 meses);

 

2.35. Proposta de pedido de autorização prévia para assunção de compromisso plurianual, nos termos da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, para aquisição de garrafas de gás propano de 45 kg., em regime de fornecimento contínuo, para o período compreendido entre 01/09/2017 e 31/08/2018, para satisfação das necessidades dos refeitórios dos seguintes estabelecimentos de ensino: E.B. Joaquim Pinto; E.B. da Devesinha; J.I. do Monte; J.I. Campo da Vinha; J.I. Infias; E.B. Tagilde; E.B. Vizela (S. Paio) e J.I. dos Enxertos;

2.36.Proposta de pedido de autorização prévia para assunção de compromisso plurianual, nos termos da Lei n.º8/2012, de 21 de fevereiro, para celebração de contrato de aquisição de serviços de fornecimento e acompanhamento de refeições escolares para o ano letivo de 2017/2018 (período entre 01/09/2017 e 31/07/2018), para alguns estabelecimentos de ensino do concelho de Vizela;

2.37. Informação do Presidente da Câmara acerca da atividade do Município e sua situação financeira.

 

3. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.