O Executivo Municipal de Vizela, na reunião ordinária realizada no dia 7 de abril, aprovou as seguintes propostas:

2.1. Proposta de Documentos de Prestação de Contas de 2016 - Deliberado aprovar com cinco votos a favor (3 do PS, um Vereador Victor Hugo Salgado e um do Vereador Carlos Faria), uma abstenção do Vereador Miguel Lopes e um voto contra da Vereadora Cidália Cunha. Remeter à Assembleia Municipal.

2.2. Proposta de sétima modificação aos Documentos Previsionais de 2017 - primeira revisão ao orçamento da receita de 2017, a primeira revisão ao orçamento da despesa de 2017, a primeira revisão ao PPI de 2017 e a primeira revisão ao PAM de 2017 - Deliberado aprovar com três votos a favor do PS e quatro abstenções (uma do Vereador Victor Hugo Salgado, uma do Vereador Miguel Lopes, uma do Vereador Carlos Faria, e uma da Vereadora Cidália Cunha). Remeter à Assembleia Municipal.

2.3. Proposta de oitava modificação aos Documentos Previsionais de 2017 - sétima alteração ao orçamento da despesa e a sexta alteração ao PPI - Deliberado aprovar com três votos a favor do PS e quatro abstenções (uma do Vereador Victor Hugo Salgado, uma do Vereador Miguel Lopes, uma do Vereador Carlos Faria e uma da Vereadora Cidália Cunha).

2.4. Proposta de pedido de autorização prévia para assunção de compromisso plurianual, nos termos da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, para aquisição de serviços de transporte escolar de crianças e jovens em circuitos especiais, para o ano letivo 2017/2018 – Deliberado aprovar por unanimidade e remeter à Assembleia Municipal.

2.5. Proposta de pedido de autorização prévia para assunção de compromisso plurianual, nos termos da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, para aquisição de serviços de manutenção simples dos elevadores do Centro Escolar de S. Miguel e da Escola Básica e Secundário de Vizela – Infias, pelo período de 12 meses – Deliberado aprovar por unanimidade e remeter à Assembleia Municipal.

2.6. Proposta de pedido de autorização prévia para assunção de compromisso plurianual, nos termos da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, para aquisição de serviços de manutenção simples dos elevadores da E.B. 2/3 de Vizela, pelo período de 12 meses – Deliberado aprovar por unanimidade e remeter à Assembleia Municipal.

2.7. Proposta de pedido de autorização prévia para assunção de compromisso plurianual, nos termos da lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, para aquisição de garrafas de gás propano de 45 kg., em regime de fornecimento contínuo, para o período compreendido entre 01/09/2017 e 31/08/2018, para satisfação das necessidades do balneário do parque das termas e dos refeitórios do J.I. de Lagoas (Vizela, Santo Adrião) e J.I. Maria de Lurdes Sampaio Melo (Vizela Santo Adrião) – Deliberado aprovar por unanimidade e remeter à Assembleia Municipal.

2.8. Proposta de relatório de avaliação do plano de gestão de riscos de corrupção e infrações conexas do Município de Vizela - ano 2016 – Deliberado aprovar por unanimidade.

2.9. Proposta de plano de gestão de riscos de corrupção e infrações conexas do Município de Vizela – Deliberado aprovar por unanimidade.

2.10. Proposta de cedência do pavilhão municipal de Vizela - Deliberado aprovar por unanimidade.

2.11. Proposta de celebração do protocolo com Associação de Ténis de Mesa de Braga em Vizela, com vista ao uso de edifício denominado casa das coletividades - Deliberado aprovar por unanimidade.

2.12. Proposta de contrato de comodato com a Fundação Jorge Antunes - Deliberado aprovar com seis votos a favor (3 do PS, um do Vereador Victor Hugo Salgado, um do Vereador Carlos Faria e um da Vereadora Cidália Cunha) e uma abstenção do Vereador Miguel Lopes. Remeter à Assembleia Municipal.

2.13. Proposta de revogação de protocolo assinado entre o Município de Vizela e a Fundação Jorge Antunes - Deliberado aprovar por unanimidade.

2.14. Proposta de atribuição de apoio financeiro à Associação Soshinkai Karate de Vizela - Deliberado aprovar por unanimidade.

2.15. Proposta de regulamento e lançamento do 6º concurso de fotografia “Vizela Sentida” - Deliberado aprovar com seis votos a favor (3 do PS, um do Vereador Victor Hugo Salgado, um Vereador Miguel Lopes e um do Vereador Carlos Faria) e uma abstenção da Vereadora Cidália Cunha.

2.16. Proposta de alteração ao Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público - Deliberado aprovar com seis votos a favor (3 do PS, um do Vereador Victor Hugo Salgado, um Vereador Miguel Lopes e um do Vereador Carlos Faria) e uma abstenção da Vereadora Cidália Cunha. Remeter à Assembleia Municipal.

2.17. Proposta de Regulamento de atribuição de bolsas de estudo a alunos do ensino superior - Deliberado aprovar com seis votos a favor (3 do PS, um do Vereador Victor Hugo Salgado, um Vereador Miguel Lopes e um do Vereador Carlos Faria) e uma abstenção da Vereadora Cidália Cunha. Remeter à Assembleia Municipal.

2.18. Proposta de fornecimento temporário de energia - Festa do Senhor das Cinco Chagas Infias 2017 - Deliberado aprovar por unanimidade.

2.19. Proposta de instalação de esplanadas na rua Jardim Manuel Faria - Deliberado aprovar por unanimidade.

2.20. Proposta de ratificação de alargamento de horário do “Chalé do Park” - Deliberado ratificar por unanimidade.