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O Executivo Municipal de Vizela, na reunião ordinária realizada no dia 19 de janeiro, aprovou as seguintes propostas:

 

2.1. Proposta de ratificação de primeira modificação aos Documentos Previsionais de 2017 - primeira alteração ao orçamento da despesa 2017 - Deliberado ratificar com cinco votos a favor (três do PS, um do Vereador Victor Hugo Salgado e um do Vereador Carlos Faria) e duas abstenções (uma do Vereador Miguel Lopes e uma da Vereadora Cidália Cunha).

2.2. Proposta de segunda modificação aos Documentos Previsionais de 2017 - segunda alteração ao orçamento da despesa, a primeira alteração ao PPI e a primeira alteração ao PAM - Deliberado aprovar com cinco votos a favor (três do PS, um do Vereador Victor Hugo Salgado e um do Vereador Carlos Faria) e duas abstenções (uma do Vereador Miguel Lopes e uma da Vereadora Cidália Cunha).

2.3. Proposta deatribuição de apoios não financeiros (cultura) - ano 2017 - Deliberado aprovar por unanimidade.

2.4. Propostade parceria Associação Bandeira Azul da Europa/Município de Vizela, no âmbito do programa Eco-Escolas - Deliberado aprovar por unanimidade.

2.5. Proposta de alteração ao Regulamento de Ação Social Escolar - Deliberado aprovar com seis votos a favor (três do PS, um do Vereador Victor Hugo Salgado, um do Vereador Miguel Lopes e um do Vereador Carlos Faria) e uma abstenção da Vereadora Cidália Cunha.

2.6. Proposta de Regulamento de atribuição de bolsas de estudo a alunos do ensino superior - Deliberado aprovar com seis votos a favor (três do PS, um do Vereador Victor Hugo Salgado, um do Vereador Miguel Lopes e um do Vereador Carlos Faria) e uma abstenção da Vereadora Cidália Cunha. Remeter à Assembleia Municipal.

2.7. Proposta de atribuição de subsídios aos agrupamentos de escolas para manuais e material escolar - Deliberado aprovar por unanimidade.

2.8. Proposta de transmissão do direito de ocupação de espaços de venda da feira semanal de quinta-feira - Deliberado aprovar por unanimidade.

2.9. Proposta de atribuição de apoio financeiro ao associativismo desportivo - Deliberado aprovar por unanimidade. Não participou na discussão e votação o Sr. Presidente, Dinis Costa, na parte respeitante ao subsídio ao Callidas Clube e ao Clube Turístico e Desportivo de Vizela. Não participou na discussão e votação o Sr. Vereador André Castro na parte respeitante ao FC Vizela. Não participou na discussão e votação o Sr. Vereador Carlos Faria na parte respeitante ao CCD Santa Eulália.

2.10. Proposta de atribuição de apoios financeiros – cultura 2017 - Deliberado aprovar por unanimidade.

2.11. Proposta de atribuição de apoios financeiros – social 2017 - Deliberado aprovar por unanimidade.

2.12. Proposta de atribuição apoio financeiro - associação Coração Azul – Associação Juvenil de Apoio aos Animais - Deliberado aprovar por unanimidade.

2.13. Proposta de atribuição apoio financeiro - Associação Juvenil Vizela Imaginactiva - Deliberado aprovar por unanimidade.

2.14. Proposta de atribuição de apoio financeiro – Casa do Povo de Vizela (apoio à edição de cd’s do grupo de cavaquinhos) - Deliberado aprovar por unanimidade.

2.15. Proposta de atribuição de apoio financeiro – Sociedade Filarmónica Vizelense (apoio à edição do cd “Joaquim Costa Chicória”) - Deliberado aprovar por unanimidade.

2.16. Proposta de atribuição de apoio financeiro - Sociedade Filarmónica Vizelense (instrumentos musicais) - Deliberado aprovar por unanimidade.

2.17. Proposta de aquisição por ocupação do veículo de matrícula QX-81-52 - Deliberado aprovar por unanimidade.

2.18. Proposta de ratificação - proc. ONERED/1232/92/G - Deliberado ratificar por unanimidade.

2.19. Proposta de início de procedimento de alteração do Plano Diretor Municipal para a regularização da obra de ampliação da empresa Luzmonte 2 Têxteis, S.A. - Deliberado aprovar por unanimidade.

 

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