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O Executivo Municipal de Vizela, na reunião ordinária realizada no dia 7 de dezembro, aprovou as seguintes propostas:

 

 

2.1. Proposta de vigésima primeira modificação aos Documentos Previsionais - vigésima alteração ao orçamento da despesa e décima sétima alteração ao PPI - Deliberado aprovar com quatro votos a favor (três do PS e um do Vereador Victor Hugo Salgado) e duas abstenções (uma do Vereador Carlos Faria e uma da Vereadora Cidália Cunha da ‘Coligação Vizela é para todos’).

 

2.2. Proposta de mapa de pessoal 2017 - Deliberado aprovar com quatro votos a favor (três do PS e um do Vereador Carlos Faria), um voto contra do Vereador Victor Hugo Salgado e uma abstenção da Vereadora Cidália Cunha da ‘Coligação Vizela é para todos’. Remeter à Assembleia Municipal.

 

2.3. Proposta de autorização prévia genérica - Lei n.º8/2012, de 21 de fevereiro e Decreto-lei n.º127/2012, de 21 de junho - Deliberado aprovar com cinco votos a favor (três do PS, um do Vereador Victor Hugo Salgado e um do Vereador Carlos Faria) e um voto contra da Vereadora Cidália Cunha da ‘Coligação Vizela é para todos’. Remeter à Assembleia Municipal.

 

2.4. Proposta de tarifário de resíduos urbanos para o ano 2017 - Deliberado aprovar com cinco votos a favor (três do PS, um do Vereador Victor Hugo Salgado e um do Vereador Carlos Faria) e uma abstenção da Vereadora Cidália Cunha da ‘Coligação Vizela é para todos’.

 

2.5. Proposta de aprovação do projeto de regulamento para a atribuição do prémio municipal de mérito a alunos do ensino básico e secundário do concelho de Vizela - Deliberado aprovar com cinco votos a favor (três do PS, um do Vereador Victor Hugo Salgado e um do Vereador Carlos Faria) e uma abstenção da Vereadora Cidália Cunha da ‘Coligação Vizela é para todos’.

 

2.6.Proposta de transmissão do direito de ocupação de espaços de venda da feira semanal de quinta-feira - Deliberado aprovar por unanimidade.

 

2.7. Proposta de caducidade do direito de ocupação dos espaços de venda - Deliberado aprovar por unanimidade.

 

2.8.Proposta de emissão de licença especial ruído e isenção de taxas - Associação Cultural, Recreativa e Desportiva da Lage - Deliberado aprovar por unanimidade.

 

2.9. Proposta de fornecimento temporário de energia - iluminação de natal - igreja paroquial de Santa Eulália 2016- Deliberado aprovar por unanimidade.

 

2.10. Proposta de ordenamento e sinalização de trânsito - colocação de sinalização - freguesia de Santo Adrião - Deliberado aprovar por unanimidade.

 

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