Realiza-se no próximo dia 19.01.17 uma reunião ordinária do Executivo Municipal, no edifício-sede do Município, sito na Praça do Município, pelas 16.00 horas.

Mandato 2013/2017

Reunião ordinária n.º74 da Câmara Municipal de Vizela

19 de janeiro de 2017

Assuntos da Ordem de Trabalhos:

1.PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

1.1.  Ata da reunião anterior;

1.2.  INFORMAÇÕES/VOTOS LOUVOR/RECOMENDAÇÕES:

1.     Atribuição de apoios não financeiros. Deliberação em Reunião de Câmara nº 053 de 28/01/2016;

2.     Declarações LCPA - artigo 15º da Lei 8/2012, de 21 de fevereiro;

3.     Voto pesar pelo falecimento do Dr. Mário Soares.

1.3. Período de intervenção dos Vereadores.

2.PERÍODO DA ORDEM DO DIA:

2.1. Proposta de ratificação de primeira modificação aos Documentos Previsionais de 2017 - primeira alteração ao orçamento da despesa 2017;

2.2. Proposta de segunda modificação aos Documentos Previsionais de 2017 - segunda alteração ao orçamento da despesa, a primeira alteração ao PPI e a primeira alteração ao PAM;

2.3. Proposta deatribuição de apoios não financeiros (cultura) - ano 2017;

2.4. Propostade parceria Associação Bandeira Azul da Europa/Município de Vizela, no âmbito do programa Eco-Escolas;

2.5. Proposta de alteração ao Regulamento de Ação Social Escolar;

2.6. Proposta de Regulamento de atribuição de bolsas de estudo a alunos do ensino superior;

2.7. Proposta de atribuição de subsídios aos agrupamentos de escolas para manuais e material escolar;

2.8. Proposta de transmissão do direito de ocupação de espaços de venda da feira semanal de quinta-feira;

2.9. Proposta de atribuição de apoio financeiro ao associativismo desportivo;

2.10. Proposta de atribuição de apoios financeiros – cultura 2017;

2.11. Proposta de atribuição de apoios financeiros – social 2017;

2.12. Proposta de atribuição apoio financeiro - associação Coração Azul – Associação Juvenil de Apoio aos Animais;

2.13. Proposta de atribuição apoio financeiro - Associação Juvenil Vizela Imaginactiva;

2.14. Proposta de atribuição de apoio financeiro – Casa do Povo de Vizela (apoio à edição de cd’s do grupo de cavaquinhos);

2.15. Proposta de atribuição de apoio financeiro – Sociedade Filarmónica Vizelense (apoio à edição do cd “Joaquim Costa Chicória”);

2.16. Proposta de atribuição de apoio financeiro - Sociedade Filarmónica Vizelense (instrumentos musicais);

2.17. Proposta de aquisição por ocupação do veículo de matrícula QX-81-52;

2.18. Proposta de ratificação - proc. ONERED/1232/92/G;

2.19. Proposta de início de procedimento de alteração do Plano Diretor Municipal para a regularização da obra de ampliação da empresa Luzmonte 2 Têxteis, S.A..

3. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.