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O Executivo Municipal de Vizela, na reunião ordinária realizada no dia 24 de novembro, aprovou as seguintes propostas:

 

2.1. Proposta de ratificação de décima nona modificação aos Documentos Previsionais de 2016 - décima oitava alteração ao orçamento da despesa 2016 - Deliberado ratificar com três votos a favor do PS e quatro abstenções (uma do Vereador Victor Hugo Salgado, uma do Vereador Miguel Lopes, uma do Vereador Carlos Faria e uma da Vereadora Cidália Cunha da ‘Coligação Vizela é para todos’).

2.2. Proposta de vigésima modificação aos Documentos Previsionais de 2016 - décima nona alteração ao orçamento da despesa e a décima sexta alteração ao PPI - Deliberado aprovar com quatro votos a favor (três do PS e um do Vereador Victor Hugo Salgado) e três abstenções (uma do Vereador Miguel Lopes, uma do Vereador Carlos Faria e uma da Vereadora Cidália Cunha da ‘Coligação Vizela é para todos’).

2.3. Proposta de toponímia - Deliberado aprovar por unanimidade.

2.4. Proposta de aditamento à deliberação tomada na reunião n.º 67 de 29 de setembro de 2016, para classificação de imóveis de interesse municipal, com a categoria de “monumentos de interesse municipal” - Deliberado aprovar por unanimidade.

2.5. Proposta de ligação da via alternativa à EN 106 à Rua Bráulio Caldas – prorrogação de prazo - Deliberado aprovar com seis votos a favor (três do PS, um do Vereador Victor Hugo Salgado, um do Vereador Miguel Lopes e um do Vereador Carlos Faria) e uma abstenção da Vereadora Cidália Cunha da ‘Coligação Vizela é para todos’.

2.6.Proposta de alteração ao Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público - Deliberado aprovar com seis votos a favor (três do PS, um do Vereador Victor Hugo Salgado, um do Vereador Miguel Lopes e um do Vereador Carlos Faria) e uma abstenção da Vereadora Cidália Cunha da ‘Coligação Vizela é para todos’.

2.7. Proposta de Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos - Deliberado aprovar com cinco votos a favor (três do PS, um do Vereador Miguel Lopes e um do Vereador Carlos Faria) e duas abstenções (uma do Vereador Victor Hugo Salgado e uma da Vereadora Cidália Cunha da ‘Coligação Vizela é para todos’.

2.8. Proposta de Regulamento de Limpeza Urbana do Município de Vizela - Deliberado aprovar com cinco votos a favor (três do PS, um do Vereador Miguel Lopes e um do Vereador Carlos Faria) e duas abstenções (uma do Vereador Victor Hugo Salgado e uma da Vereadora Cidália Cunha da ‘Coligação Vizela é para todos’.

2.9. Proposta de plano anual de feiras e mercados do município de Vizela - Deliberado aprovar com seis votos a favor (três do PS, um do Vereador Victor Hugo Salgado, um do Vereador Miguel Lopes e um do Vereador Carlos Faria) e uma abstenção da Vereadora Cidália Cunha da ‘Coligação Vizela é para todos’.

2.10.Proposta de ordenamento e sinalização de trânsito - colocação de sinalização - freguesia de Infias - Deliberado aprovar por unanimidade.

2.11. Proposta de cedência de espaço público e isenção de pagamento das respetivas taxas - Fabrica da Igreja S. Paio de Vizela - Deliberado aprovar por unanimidade.

2.12. Proposta de fornecimento temporário de energia para a iluminação de Natal 2016 e Festas de S. Gonçalo (S. Paio) 2017 - Deliberado aprovar por unanimidade.

2.13. Proposta de isenção de taxas - Real Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vizela - proc n.º LAE/55/2016 - Deliberado aprovar por unanimidade.

 

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